Puyr Tembé, Jozi Kaingang e Cris Pankararu estiveram presentes na COP15 para articular a incidência política das indígenas mulheres na luta pela vida sustentável do planeta e dos biomas brasileiros
Foto: Kamikia Kisedje / Apib
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) participou da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), que aconteceu entre os dias 7 e 19 de dezembro, no Canadá, para afirmar a importância das indígenas mulheres na vida do planeta. Demarcar as Terras Indígenas foi pautado como prioridade para ser incluído na meta de conservar, ao menos, 30% dos ecossistemas e recuperar terras degradadas no mundo até 2030.
A delegação da Anmiga realizou mais de 20 atividades entre mobilizações, palestras e reuniões e contou com a participação de Puyr Tembé, do bioma Amazônia, Jozi Kaingang, do bioma Mata Atlântica e Cris Pankararu do bioma Caatinga. As agendas foram realizadas em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para solicitar que os governos tenham metas mais ambiciosas para a garantia da vida no planeta.
A Anmiga reforçou a necessidade dos governos considerarem as Terras Indígenas (TIs) enquanto áreas protegidas, pois hoje a COP15 reconhece apenas como locais protegidos as terras que não possuem presença humana. Um cruzamento de dados realizado pela APIB, em parceria com IPAM, utilizando a localização das Terras Indígenas no Brasil junto com os dados sobre mudanças de uso do solo, 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas só tem 2% de desmatamento. O mapeamento mostra que a maior parte das áreas desmatadas está destinada a pastagens para criação de gado (para exportação de carne e de couro) e a produção de soja, mas também destacam plantações de cana, arroz ou algodão, entre outras commodities.
“Eles querem colocar no documento oficial os Povos Indígenas apenas no texto geral (texto global) e a gente quer estar em todas as metas possíveis. A proposta aqui na COP15 é que se garanta a conservação de 30% das Florestas, mares e oceanos até 2030, e nós queremos 50%, para este ser um percentual global para todos os países investirem em manter o que nós povos indígenas temos preservados e recuperar áreas e demarcar nossas terras.”, reforçou Puyr Tembé integrante da Anmiga.
De acordo com Jozi Kaingang, a importância das indígenas mulheres participarem da Convenção para denunciar também as violações que acontecem contra os Povos Indígenas. Comprovadamente as TIs e os povos colaboram de forma expressiva no enfrentamento das mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade, resistindo às diversas ameaças que sofrem.
“Estar em espaços da COP da Convenção de Biodiversidade é garantir que nossas vozes serão ouvidas por governos e sociedade civil de outros países, denunciando as violações de direitos, as violências contra nossos territórios e nossos corpos, praticados pelos grandes empreendimentos, pelo desmatamento, pelas minas, pelas commodities produzidas com a invasão das nossas terras ou em territórios em disputa.”, afirma Jozi, indígena mulher dos biomas Mata Atlântica e Pampa.
“Nós temos denunciado a mineradora Belo Sun, que quer construir a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, no Pará, na região da volta grande do Xingu, que já foi impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. Belo Sun é um empreendimento Canadense e recebeu recurso de outras instituições do Canadá e a COP15, que debate a biodiversidade acontece no país onde suas empresas violam direitos humanos e ambientais no Brasil. Precisamos barrar esse absurdo”, declara Puyr Tembé, que é coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa).
“A Anmiga traz para esses encontros internacionais a urgência da nossa presença nesses espaços de negociações e debates. Devemos ser respeitadas e ouvidas, nas construções de leis, recomendações e projetos que impactam nossos territórios, nossas vidas e a vida toda a humanidade”, ressalta Cris Pankararu.
IMPORTÂNCIA
A Convenção sobre Biodiversidade é um tratado que possui 3 objetivos principais: 1. A conservação da diversidade biológica, 2. O uso sustentável dos componentes da diversidade biológica, 3. A repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos.
Esta COP15 acontece depois de dois anos sem a realização do encontro devido a pandemia da Covid19. Governos de diversos países negociaram, neste ano, o Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que oferece uma projeção para 2050. O Marco terá quatro objetivos de longo prazo e uma missão com 22 metas para serem concluídos até 2030: conservar pelo menos 30% de terras, fontes de água doce, oceanos e recuperar globalmente ecossistemas degradados.
